Governadora envia projeto à AL e efetivo da PM será de 12 mil

Proposta do Executivo prevê o redimensionamento dos quadros de graduados da Polícia Militar; mais 1.700 postos serão criados.

"É uma proposta importante para a melhoria da auto-estima dos policiais"

A governadora Wilma de Faria enviou, na tarde desta quarta-feira (23), um presente de Natal aos policiais militares do estado: o projeto de redimensionamento dos quadros de graduados da Polícia Militar potiguar. Ao todo, o efetivo da corporação passará de 10.300 para 12 mil policiais, e ainda será ampliada a possibilidade de crescimento na carreira.
De acordo com a proposta da governadora, 1.700 novos postos de graduados serão criados e mais 300 vagas de graduados na área de Saúde. Com isso, crescem as possibilidades de ascensão na carreira, tanto entre os praças quanto entre os oficiais. Para os policiais, a medida será importantíssima para a melhoria dos serviços da Polícia Militar.
“Com o projeto, o estado não estará mais dividido apenas entre o policiamento do interior e o da região metropolitana. Haverá quatro grandes áreas de gestão, que serão a região oeste, Seridó-Trairi, Agreste e o Comando Metropolitano. A proposta vai interiorizar os comandos operacionais, já que os quadros de graduação vão crescer”, explicou o comandante do policiamento na capital, Coronel Araújo.
Segundo o  comandante, há policiais militares que há mais de 10 anos não têm uma promoção e, com a aprovação da proposta, haverá um fluxo maior na carreira e o resultado será o oferecimento de um serviço de maior qualidade à população.
“É uma proposta importante para a melhoria da auto-estima dos policiais. Eles vão ter a certeza da carreira e quem ganha com isso é a sociedade, pois os policiais motivados irão prestar um melhor atendimento. As unidades da PM, batalhões, as diversas áreas, estarão em comando de pessoas que serão promovidas, o que motivará todos”, explicou.
Sobre quais vagas serão criadas, entre praças e oficiais, Cel. Araújo explicou que dependerá das promoções e, de acordo com a abertura das vagas, o governo promoverá a entrada de novos policiais, seja por um novo concurso ou acomodação dos suplentes.
Mesmo sendo enviado à Assembleia ainda neste ano, e havendo a possibilidade real da autoconvocação, a votação da matéria não está garantida para este ano. A proposta precisa ser inclusa na pauta quando a convocação dos parlamentares for publicada.

Escrito por Junior de Pelega às 22h55
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Robinson diz que governadora descumpriu acordo para apoiá-lo

O líder do PMN demonstra mágoa com Wilma de Faria por ter sido preterido na sucessão estadual em favor do vice-governador Iberê Ferreira.

Robinson prometeu para breve o anúncio sobre o rumo que seu grupo seguirá em 2010

O deputado estadual Robinson Faria (PMN) se mostrou magoado com a governadora Wilma de Faria (PSB). Na entrevista ao Jornal 96 (96 FM) desta quarta-feira (23), o presidente da Assembleia Legislativa contou que esperava que a governadora cumprisse o acordo firmado ainda em 2006 para fazer do parlamentar o sucessor no governo do Rio Grande de Norte. “Eu esperava que a governadora iniciasse, como ela prometeu, uma caminhada, um trabalho político para eu ser seu sucessor”, disse, em tom de desabafo.
Robinson prometeu para breve o anúncio sobre o rumo que seu grupo seguirá em 2010, mas reafirmou que mantém sua pré-candidatura ao governo. Após dois meses de reclusão política, em virtude dos problemas de saúde dos filhos recém nascidos, o deputado revelou que vai retomar as conversações sobre o próximo pleito.
O deputado disse que o surgimento da sua candidatura não foi escolha própria, mas consequência da eleição de 2006, quando seu grupo foi decisivo para a reeleição da governadora Wilma de Faria, derrotando o até então imbatível senador Garibaldi Alves Filho (PMDB).
“O meu nome surgiu como pré-candidato desde 2006, quando meu grupo foi decisivo para vitória da governadora Wilma de Faria. Fui convidado pelo senador Garibaldi Filho para ser o vice-governador dele, num momento muito privilegiado, em que muitos aceitariam – o que teria consagrado a vitória de Garibaldi. Por lealdade e coerência, recusei o convite e fui ser um simples eleitor de Wilma. A partir daí, a campanha tomou corpo e derrotamos Garibaldi. A tradução dessa vitória é que meu nome seria o nome para suceder Wilma de Faria. Nascia ali uma candidatura ao governo”.
Diante da frustração de ser preterido pela governadora em favor do vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), Robinson confia na “expectativa de renovação política” que diz ser latente na sociedade.
“O sentimento do povo de várias regiões é o sentimento de querer um novo status quo para a política potiguar, fazer a renovação, ter a oportunidade de nomes novos. Meu nome está colocado. Há dois meses eu não vou a lugar nenhum e, segundo uma pesquisa divulgada aqui em Natal, eu estou com 15% para governador, empatado com o ex-prefeito de Natal [Carlos Eduardo], que está um pouco na minha frente. Iberê com 6% e João Maia com 3%. Considero isso um milagre”, analisou.
Orçamento
Robinson comentou ainda a tumultuada votação do Orçamento Geral do Estado (OGE), aprovado na semana passada em meio às críticas dos parlamentares governistas à maneira como o processo foi conduzido. A matéria foi votada em bloco, com 80 emendas encartadas, sem que essas sugestões fossem lidas em plenário.
Para Robinson, “houve politização” do debate. Segundo ele, o OGE estava há três meses na Casa, tempo suficiente para que os deputados discutissem a matéria do governo. O presidente garantiu que houve acordo entre os pares para dispensar as formalidades e aprovar o projeto em bloco.
“A Assembleia Legislativa não fez nada diferente de todos os anos, quando líderes dispensaram as formalidades e acordaram a votação em bloco das emendas. Antes disso votamos 15 matérias, entre elas um crédito suplementar de R$ 60 milhões que o governo já utilizou. Como é que os deputados estão reclamando se eles concordaram e votaram? O presidente apenas colocou em votação o que o plenário deliberou. O Orçamento é uma peça que tem três meses para os deputados se debruçarem e debaterem. As emendas estão lá na Comissão de Finanças”, explicou.

Escrito por Junior de Pelega às 22h45
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A Câmara Municipal de São Fernando-RN, realizou na noite de ontem sessão extra pra analisar e aprovar diversos projetos do Poder Executivo, dentre os quais podemos destacar o Plano Plurianual, Proposta Orçamentária para 2010, Reestruturação Organizacional do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores em Educação.

A sessão foi bastante extensa e cansativa, muita discussão, muita polemica, divergência entre vereadores, uns votavam outros não, emendas passaram, outras foram derrotadas, mas, no final prevaleceu o resultado da maioria que dar sustentação ao Governo Municipal.

Acredito que os servidores da educação não tiveram prejuízo em nada, só ganharam com a aprovação do novo projeto de Cargos e Carreira.

O orçamento recebeu uma emenda do vereador Júnior de Pelega, que foi a construção de uma unidade de saúde no bairro Vital Galdino, um velho sonho do vereador que a muito vem tentando alcança, por entender necessário e propicia, e se o prefeito for sensível a esse pleito quem ganhará será os moradores do bairro.

Escrito por Junior de Pelega às 22h23
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Em pronunciamento, Lula destaca medidas para conter crise e pede continuidade de projetos
Em seu pronunciamento tradicional de final de ano, em rede nacional de rádio e televisão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enalteceu nesta terça-feira as medidas adotadas pelo governo federal para combater a crise financeira internacional e sinalizou um pedido de votos para a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) na campanha presidencial de 2010.

Segundo o presidente, é preciso dar continuidade aos projetos iniciados em seu governo. "Temos a grande responsabilidade histórica de fazer com que estas conquistas avancem ainda mais. E só podemos garantir isso com muito esforço, muito trabalho e com atenção plena, fazendo as escolhas corretas e tomando as decisões certas, nas horas certas", disse.

Lula afirmou ainda que o Brasil saiu da crise financeira mundial mais saudável do que entrou e garantiu que o país terá um 2010 "excelente, com crescimento forte da economia e a criação de milhões de empregos".

"A recuperação se dá de forma tão equilibrada que nossa economia vai sair da crise mais saudável do que entrou. [...] Por que conseguimos vencer tão bem a crise? Repito: por causa do talento, do esforço e da sensibilidade dos brasileiros. E porque o país soube fazer as escolhas certas. A mais importante delas foi escolher um modelo de desenvolvimento que junta crescimento econômico sustentável e distribuição de renda."

Segundo ele, a recuperação econômica do Brasil vem se apoiando, de forma equilibrada, tanto no consumo como no investimento. "Quando essas duas pernas ganham musculatura, a economia marcha sem tropeços. Hoje, o mundo inteiro não tem dúvida de que o Brasil já retomou seu ciclo de crescimento virtuoso."

Lula disse que o povo brasileiro mostrou que é "unido, solidário, corajoso e capaz de enfrentar com tranquilidade as situações mais difíceis".

"[O povo] Acompanhou o governo e fez a sua parte, segurando o tranco e mantendo a economia em movimento. Com isso, todos saímos ganhando. Fomos um dos últimos países a entrar na crise e um dos primeiros a sair. O grande responsável por esta vitória não é o presidente nem o governo. É você. Por isso, fiz questão de voltar aqui hoje para agradecer a todos os brasileiros e informar as novas medidas que estamos tomando para que o Brasil siga crescendo de forma equilibrada e vigorosa."

O presidente destacou ainda novas medidas, como o fortalecendo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e a criação de uma nova linha de crédito de R$ 80 bilhões, que se somam aos R$ 100 bilhões já disponibilizados este ano.

"Autorizamos a criação da letra financeira, que vai permitir aos bancos privados captar recursos de longo prazo a taxas menores. Com isso, eles poderão reemprestar este dinheiro a juros mais baixos e com prazos mais longos."

Escrito por Junior de Pelega às 22h02
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Como é de costume ao aproxima-se o dia do Nascimento do Menino Jesus, as pessoas enchem-se de luz e amor, e procurarem dentro de um clima harmonioso, realizar as confraternizações de Natal, e ontem dia 18.12.2009, a Secretaria Municipal de Agricultura, juntamente com a EMATER, num gesto de solidariedade festejaram o Natal Entre Amigos, foi uma bonita festa, onde todos procuravam brincar com descontração para juntos reanimassem para o Natal e um 2010 com muita luz e amor no coração.

Vejamos o Slide Show

Escrito por Junior de Pelega às 10h22
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Carlos Eduardo nega ter recebido convite para ser vice de Iberê

Ex-prefeito reiterou que planeja a viabilidade da sua candidatura para o governo do estado em 2010.

 “Não me surpreendi com a escolha de Iberê como candidato de Wilma de Faria”. A frase de Carlos Eduardo foi dita durante a entrevista ao programa Diógenes Dantas Nominuto desta sexta-feira (18). O ex-prefeito disse ainda que a decisão da governadora defende o partido dela, atitude “absolutamente natural”, de acordo com ele.

Questionado sobre o incidente envolvendo o deputado Rogério Marinho, em 2008, Alves disse que o momento revelava outra situação política. “Como gestor, achei que estava com uma grande parceira com o governo federal e achei que nós poderíamos lançar uma candidatura que fosse do partido do presidente para atrair outras forças políticas, como o PMDB”, disse.

Conversas
O pré-candidato Carlos Eduardo confirmou que conversou em duas oportunidades com o vice-governador Iberê Ferreira de Souza . No entanto, ressalta que não houve o convite para que ele fosse seu vice. “Nas duas conversas que tivemos, ele disse que ia lutar para viabilizar a sua candidatura e eu a minha. Eu vou pelo meu lado e ele pelo dele, sempre mantendo o diálogo. Em nenhum momento houve convite para eu ser vice. Vou lutar para viabilizar a minha candidatura”, encerrou.

Escrito por Junior de Pelega às 09h31
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As festividades natalinas no município de São Fernando-RN, este ano será no dia 25.12.2009, e não no dia 24 como era tradição, o prefeito Genilson Maia, colocará na praça pública José Josias, duas bandas para realizar os festejos natalinos, são elas: Bené e Filhos e Alejadinho de Pombal, oportunamente convida a todos os Sãofernandenses e visitantes para irmanados pelo aniversário do nascimento do Menino Jesus, todos juntos vivenciar um Natal de Amor e Paz.

A cidade já se encontra ornamentada pelo clima de Natal, como forma de contagiar a todos que vivem e visitam a cidade. Vejamos imagens:

Entrada da cidade de São Fernando                                             Árvore de Natal na Praça Pública

O presépio encontra-se exposto no centro da cidade.

São Fernando está bem ornamentada e bonita.

Escrito por Junior de Pelega às 08h36
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Serra elogia desistência de Aécio: é um homem que soma

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), elogiou nesta quinta-feira o colega de partido e governador de Minas Gerais, Aécio Neves, que anunciou, mais cedo, sua desistência da corrida presidencial de 2010. Em nota, Serra afirmou que Aécio é "um homem que soma" e que demonstrou "grandeza e desprendimento".

"Não me surpreendem a grandeza e despreendimento que ele demonstra neste momento. Os termos em que ele se manifestou confirmam a afinidade de valores e as preocupações que inspiram nossa caminhada política", disse Serra, citando um trecho do pronunciamento de Aécio. Setores do PSDB defendem que uma chapa pura do partido com os dois governadores.

No texto, o governador de São Paulo também disse que não semeia a discórdia e a divisão entre ricos e pobres. "Não somos semeadores da discórdia e do ressentimento. Nem estimuladores de disputas de brasileiros contra brasileiros, de classes contra classes, de moradores de uma região contra moradores de outra região. Trabalhamos, ambos, sempre, pela soma, não pela divisão. Somos brasileiros que apostam na construção e não no conflito", afirmou.

Escrito por Junior de Pelega às 08h03
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O Deputado Federal João Maia, falou hoje no programa de Marcos Dantas da Rádio Caicó Am, com relação a grande vitória obtida com a aprovação da inclusão do Boné como fardamento escolar já para o próximo ano.

De acordo com o deputado este benefício trará resultados satisfatórios na região do Seridó com vista ao setor boneleiro, uma vez, que aumentará a confecção dos mesmos, e consequentemente a economia da região terá um aumento considerável em seus rendimentos e geração de mais emprego. Além do mais, o boné atuará como um protetor solar, já que a região tem um sol bastante quente.

Escrito por Junior de Pelega às 09h16
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Rosalba afirma não temer falta de apoio de Lula

Senadora justifica dizendo que a população sabe o trabalho que ela fez no Estado.

Ciarlini se coloca como pré-candidata do DEM, mas diz que oficialização só depois das convenções

A senadora Rosalba Ciarlini (DEM) afirmou durante a Sabatina Nominuto.com, realizada nesta quarta-feira (16) à noite, no auditório da Fiern, não temer a concorrência e a falta de apoio do presidente Lula. Apesar de elogiar o trabalho do chefe do Executivo Federal no projeto de transposição do Rio São Francisco e na atuação social, ela disse que confia no trabalho que tem realizado ao longo dos anos.
“Na eleição passada as duas candidatas que saíram vitoriosas em Natal e Mossoró não tinham o apoio de Lula. Eu não tenho medo disso porque a população sabe diferenciar o trabalho da política”, disse ela.
Logo no início da entrevista, Rosalba foi direta ao declarar que a oficialização da sua candidatura ao governo do Rio Grande do Norte só está dependendo das convenções partidárias.
“Já vim aqui como pré-candidata, mas oficialmente só serei candidata quando houver a convenção”, declarou. De acordo com ela, sua candidatura surgiu naturalmente, a partir do momento em que se elegeu senadora e passou a andar pelo Estado. “Essa pré-candidatura não foi uma imposição minha ou do partido. É uma coisa natural que foi acontecendo”, garantiu.
Ao ser questionada sobre a indefinição do DEM em afirmar seu nome de maneira definitiva como candidata do partido, a senadora disse não se incomodar com a situação. “Sou apenas uma pré-candidata. Eu estou trabalhando no Senado e pelas ações de lá. Se vou ser candidata ano que vem, será de parto normal”, rebateu.
Rosalba também procurou um tom tranquilo ao responder sobre qual seria a prioridade de seu partido: se sua eleição ao governo ou a reeleição do senador José Agripino. "A continuidade do senador Agripino Maia ou a minha eleição para o Senado são ambas importantes."
Apoios
Apesar de confirmar o apoio de Garibaldi Alves Filho (PMDB) à sua candidatura ao governo, a senadora disse que não pretende parar por aí. “Vou atrás de todos do PMDB”, afirmou.
Rosalba inclusive citou nominalmente o deputado federal Henrique Alves, líder do PMDB na Câmara dos Deputados. Ele é atualmente o principal defensor do apoio do partido ao pré-candidato do PSB, o vice-governador Iberê Ferreira de Souza.
“Vou em busca de apoio sem distinção. Entendo que Henrique Eduardo, como líder do PMDB e integrante da base do governo federal, tem os compromissos dele no âmbito nacional. Mas, aqui na nossa província, no nosso Estado, temos nossas particularidades”, frisou.
Ainda falando sobre apoios nas eleições de 2010, ela não respondeu se o deputado estadual Robinson Faria seria o vice em sua chapa, mas disse que torce para que ele a apoie na disputa. “Trabalho para ter ele junto comigo. Robinson tem história política”, elogiou a “governadorável”.
Em seguida, ela afirmou que o seu candidato à vice sairá da aliança que tenta concretizar com Robinson Faria, João Maia e com o Partido Verde. Apesar disso, contou que não teria tido nenhum convite formal para que o deputado estadual Robinson Faria (PMN) ou o deputado federal João Maia (PR) entrem na chapa para concorrer ao Executivo Estadual.
Senado
Além de demonstrar a disposição em busca de apoios, Rosalba não perdeu a chance de defender sua atuação parlamentar como também sendo uma credencial de candidata. Ela citou suas atividades no Senado como resposta a críticas que teria recebido após a eleição.
“Nesses três anos como senadora, já apresentei 46 projetos e fui relatora de outros 125. Tive conquistas importantes no Senado, como o projeto da licença maternidade e a ZPE do Sertão”, ressaltou. Ela afirmou ainda que participou da conquistas de dez unidades dos Instituto Federal de Educação Tecnológica para o Estado, bem como da ampliação das Universidades Federais do Semi-Árido (Ufersa).
“Outra proposta minha foi a PEC do concurso público. O objetivo é fazer com que toda pessoa aprovada seja realmente chamada”, disse a senadora, que também citou o projeto de Transposição do Rio São Francisco, do qual ela é relatora na Comissão de Acompanhamento. “Logo que peguei o projeto vi que não constava o Rio Apodi. Com isso, acionei a bancada federal do Rio Grande do Norte e todos nos mobilizamos para incluir”, contou.
Polêmicas
A senadora também respondeu a perguntas referentes a recentes polêmicas na cena político-administrativa do Estado. Ao ser questionada sobre os projetos de redistribuição do ICMS entre os municípios do Rio Grande do Norte, ela defendeu que a definição da disputa entre as cidades maiores e menores deve ser feita pelo Governo do Estado.
“O que custa o governo retirar 1% do orçamento para repassar aos municípios pequenos?”, indagou Rosalba. Logo em seguida, ela foi perguntada se, por ter sido prefeita de Mossoró, estaria do lado dos municípios maiores. A “governadorável”, então, voltou a bater na tecla. “Eu estou com a proposta de que o Governo deve decidir a questão. Nós, senadores, não vamos votar essa matéria. Quem vai votar é a Assembleia e quem vai vetar ou não é o Governo do Estado.”
A respeito do Orçamento Geral do Estado (OGE), cuja votação ocorreu na terça-feira e que, segundo vários parlamentares, não houve tempo de apresentação de várias emendas aprovadas sem conhecimento de seus conteúdos, Rosalba disse que a solução para evitar o problema seria o diálogo e o planejamento.
"Tudo parte do planejamento. Muitas vezes, o orçamento é virtual. Eu penso que ele deve ser real e se basear em possíveis quedas de arrecadação", frisou. “O que acontece é que o governo trabalha em cima de números virtuais para dizer que arrecadou mais e acaba restringindo lá na frente”, criticou.
Mossoró
A senadora também respondeu a vários questionamentos relativos a Mossoró, cidade de onde foi prefeita por três vezes. Um deles diz respeito a briga que a atual administração do município vem tendo com a Caern, administrada pelo Governo do Estado. “A Caern tinha que recuperar os buracos que deixava após as obras. A Prefeitura de Mossoró tem mais de 400 ofícios protocolados na Caern sem resposta. A cobrança tem que ser feita”, defendeu ela.
A respeito das dificuldades financeiras pelas quais a cidade vem passando, apesar dos altos valores que recebe devido aos royalties do petróleo, Rosalba se esquivou. “Eu fui prefeita de Mossoró e sei como funciona. Eu conheço quem fez as críticas, mas a prefeita (Fafá Rosado) fez o que achava que devia fazer.”
Comentando sobre a suposta rivalidade entre Natal e Mossoró, ela afirmou que “esse bairrismo acabou. Eu morei aqui em Natal e fui prefeita em Mossoró. Eu não sabia que o nível de conhecimento da minha administração lá tinha resultados aqui”, ressaltou. Parafraseando um slogan político, a senadora arrematou com uma frase de efeito: “Eu adoro Mossoró e amo Natal”.
Prioridades
Rosalba falou, ainda, sobre algumas de suas prioridades, caso venha a ser eleita governadora. Uma delas seria melhorar a saúde dos municípios do interior. “As filas do Hospital Walfredo Gurgel só vão acabar quando o governo oferecer assistência à saúde dos municípios do interior. Muitos recursos podem ser repassados para essas cidades e não são”, afirmou.
Ainda no quesito saúde, a senadora se viu obrigada a defender a atuação da prefeita de Natal, Micarla de Souza (PV). Segundo Rosalba, "não se resolve esse problema (o da crise na saúde pública) com varinha de condão". Ela afirmou que confia na "boa vontade de Micarla" para encontrar soluções para a crise da saúde e contou que a prefeita tem ido em busca de recursos para o setor em Brasília.
Rosalba também citou a segurança pública como prioridade. “Natal, por exemplo, tem um potencial turístico muito grande. Com isso, um turista não pode chegar ao Estado e se sentir ameaçado”. Falando em proposta, ela disse acreditar “que para melhorar a situação é preciso investimentos em equipamentos e inteligência”.
Ao comentar sobre o saneamento do Estado, a senadora afirmou que o investimento no setor seria uma das suas metas para resolver o problema da poluição dos rios, como o Mossoró. Segundo ela, quando administrou a capital da região Oeste, deixou a cidade com 60% do saneamento realizado.
Quando respondeu a questões relativas à educação, Rosalba fez críticas a atual situação do setor. “Nós estamos em situação vexatória”, descreveu. “Infelizmente, aqui no Rio Grande do Norte a educação está andando para trás. Hoje, 60% dos alunos que entram na rede pública não concluem o 2º grau”, relatou ela.
A senadora atribuiu isso à falta de estímulo que existiria por parte dos alunos, bem como dos próprios professores. “Nós vamos procurar incentivar a capacitação contínua dos professores e motivar os estudantes com outras ferramentas, porque só assim vamos conseguir ter um bom desempenho na educação”. Ciarlini ainda disse que os professores da rede precisam ter o plano de cargos e salários cumprido que essa seria uma das formas de se conseguir boa educação.

Escrito por Junior de Pelega às 09h03
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Aprovado projeto do senador José Agripino que retira impostos do material escolar
 
O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (16), projeto de lei do senador José Agripino que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) materiais como lápis, borracha, mochila, cola, caderno, classificador, pincel e caneta esferográfica. Pela relevância da proposta, o projeto foi aprovado por acordo e segue para a Câmara dos Deputados.
 
“Pela força do entendimento, chegamos a um consenso. Agradeço à Casa pela votação consensual que tenho certeza que beneficiará todos os brasileiros, principalmente os mais humildes”, afirmou o senador Agripino. O projeto também reduz a zero as alíquotas sobre a importação e a venda desses produtos cobrados nas contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
 
“A partir de agora, um pai de família que tinha três filhos na escola e não colocava o quarto para estudar porque não tinha condições poderá colocar todos os filhos para estudar”, frisou Agripino.
 
De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o total de impostos e contribuições que incidem nos produtos da lista de material escolar pode superar 48% do preço, no caso de uma caneta esferográfica, por exemplo. Hoje, o valor médio do produto é de R$ 0,60. Sem os impostos ocultos, cairia para R$ 0,29.

Escrito por Junior de Pelega às 08h48
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Foi realizada ontem dia 15.12.2009, a última sessão ordinária do período legislativo da Câmara Municipal de São Fernando-RN.

Dentre as matérias apresentadas na pauta da sessão foram aprovadas as seguintes:

Projetos de Lei n.º 581 e 582 do Poder Executivo que tratam respectivamente, primeiro de Crédito Suplementar na ordem de R$ 6.000,00 no elemento de despesas 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, segundo Ratificam o Protocolo de Intenções de Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos do Seridó.

Projetos de Lei do Vereador Jubson Simões que tratam de: Colação de placas informativas no inteiro de todos os meios de transportes coletivos que atuam em São Fernando com mensagem sobre a prevenção e combate à pedofilia, o uso de drogas e abuso sexual contra crianças e adolescentes; Obrigatoriedade da disponibilidade pela internet dos dados integrais e todos os contratos e convênios firmados pela Prefeitura e Câmara Municipal de São Fernando; Vedação no âmbito do município de São Fernando a prática discriminatórias em estabelecimentos comercias, industriais e serviços similares e a obrigatoriedade de apresentação de caderneta de vacinação para matrícula na rede municipal de ensino.

Foram aprovados também os requerimentos do vereador Júnior de Pelega que solicita do prefeito municipal a qualificação de profissionais na área de saúde pública; recuperação de mata-burros nas estradas vicinais, arborização e jardinagem na praça Prof.ª Ângela Maria e limpeza e restauração no Centro Poliesportivo Francisca Dantas de Medeiros.

Escrito por Junior de Pelega às 10h24
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Agripino responsabiliza governo estadual pela guerra do ICMS

O senador do DEM defende que Governo do Estado deve ceder parte do imposto que lhe cabe para distribuir entre as cidades menores.

O senador José Agripino Maia (DEM) culpou o Governo do Estado pela guerra entre municípios produtores e não produtores em torno da redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O líder democrata declarou, em entrevista ao Jornal 96 (96 FM) desta terça-feira (15), que o governo deveria ceder uma parte do percentual que lhe cabe do imposto para distribuir entre as 148 cidades menores.
“Por que o governo estadual não faz como o governo federal, que abriu mão de 1% do percentual que lhe cabia sobre os royalties do pré-sal para distribuir entre os estados não produtores? Já que o Governo do Estado se espelha tanto nas ações do governo federal, deveria fazer a mesma coisa. Por que passar para os municípios a tarefa de distribuição de pobreza se o estado pode acabar com isso?”, arguiu.
Agripino afirmou que tanto as cidades maiores - contrárias à redistribuição porque perderiam arrecadação – quanto as cidades menores têm razão, porque “o pleito dos municípios é produto das dificuldades enfrentadas com a crise financeira”. Mas, segundo o senador, quem tem a obrigação de atender essa reivindicação “é o governo estadual, que tem a maior parte [do imposto]”.
“No caso dos royalties do pré-sal, quem tinha a maior parte – governo federal – cedeu para atender a pressão política dos estados não produtores. O Governo do Estado, que fica com a maior parte do ICMS arrecadado, poderia fazer o mesmo no RN”, completou.
Mensalão do DEM
Segundo Agripino, a crise do chamado mensalão do DEM ainda não está resolvida. O esquema de pagamento de propinas a políticos aliados do Governo do Distrito Federal, desbaratado pela Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal, além do constrangimento moral imposto ao partido, obrigou o governador José Roberto Arruda a se desligar da legenda.
O senador potiguar afirmou que o DEM – crítico voraz dos escândalos de corrupção do governo Lula – não perdeu a moral nem o discurso com o caso Arruda. Agripino argumenta que o partido “cortou na própria carne” ao abrir mão do único governador eleito pela agremiação.
“Quem é Arruda? É um governador que vai muito bem administrativamente em Brasília, mas foi contaminado pelo vírus da corrupção explícita. Pra não conviver com o erro, o partido expulsou seu único governador”, observou, confundindo o afastamento “voluntário” do governador com a expulsão.
Para Agripino, o partido não corre o risco de ser contaminado pelo “vírus” de José Roberto Arruda. “O DEM sai sofrido, mas engrandecido desta situação. A população vai entender que, em situação semelhante, o PT não tomou nenhuma providência, enquanto o DEM está fazendo história ao abrir mão da sua principal liderança para mostrar ao Brasil que não convivemos com o ilícito”, disse, acusando o PT de ser condescendente com os filiados envolvidos no caso do mensalão do governo federal.
Em relação às ameaças de Arruda de “radicalizar” com a Executiva Nacional caso fosse expulso do partido, o senador disse que o governador não conseguiu intimidar ninguém. “Ele não conseguiu intimidar ninguém, porque a Executiva Nacional estava pronta para expulsá-lo. Isso o obrigou a se desfiliar. A ameaça não vingou”.
Agripino defendeu ainda a expulsão do deputado distrital Leonardo Prudente (DEM), presidente da Câmara Legislativa, flagrado em vídeo escondendo o dinheiro da propina na meia. Mas quanto ao vice-governador e presidente do DEM do DF, Paulo Otávio, citado como um dos beneficiários do esquema, o senador acredita que “o nível de menção não justifica ainda a expulsão”.
O argumento é o mesmo usado para defender o deputado federal Henrique Alves (PMDB-RN) e o presidente da Câmara Michel Temer (PMDB-SP), igualmente citados como beneficiários do mensalão brasiliense. Para Agripino, “a simples menção não incrimina [Henrique e Temer]”, principalmente porque Durval Barbosa – ex-secretário de Arruda e delator do esquema – “não merece nenhuma credibilidade”.
Eleições no RN
José Agripino ponderou que o DEM ainda não oficializou a candidatura da senadora Rosalba Ciarlini, mas destacou que a correligionária é líder em todas as pesquisas de intenção de voto até então divulgadas.
“Não há candidatura posta. O que há é uma pré-candidatura de Rosalba que nasceu das ruas. Há também as pré-candidatura de Robinson [Faria], de João Maia e de Iberê [Ferreira], praticamente lançado candidato pela governadora [Wilma de Faria]. Estamos conversando para chegarmos a uma definição. No primeiro trimestre de 2010 as conversas se afunilarão. Entendo que chegaremos a um ponto final”, analisou.
Agripino comentou a preferência do senador Garibaldi Filho (PMDB) pela candidatura de Rosalba, dizendo que a relação do DEM com Garibaldi e com seu partido “é muito positiva”, mas lembrou a divergência interna entre o senador e Henrique sobre o posicionamento do PMDB na sucessão estadual.
O líder do DEM confirmou que gostaria de contar com o apoio formal do PMDB na aliança em torno de Rosalba, mas reconhece que isso é difícil, em virtude do alinhamento de Henrique com o governo federal.
José Agripino revelou ainda que mantém conversas constantes com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Robinson Faria (PMN), sobre o pleito de 2010, mas negou ter feito qualquer convite ao parlamentar para ser o vice na chapa encabeçada por Rosalba.

Escrito por Junior de Pelega às 09h06
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A Prefeitura Municipal de São Fernando-RN, por meio da Coordenação Municipal de Esporte, está participando do Campeonato Seridosão de Futsal e Vôlei 2009, promovido pela Liga de Desporto de Caicó-RN, o mesmo está sendo realizado na cidade de São José do Seridó-RN.

São Fernando está participando apenas com uma equipe de Futsal, o América(Seleção Sãofernandense), a qual recebe as felicitações pelo sucesso alcançado até o momento, o América já jogou com duas fortíssimas seleções, são elas: Currais Novos(Campeão do ano passado) e Santana do Mato, consideradas excelentes equipes de futsal, mas, mesmo assim, o América conseguiu um empate em 3 x 3 com Santana do Mato e venceu Currais Novos por 4 x 3. Vale salientarmos, que a seleção de Currais Novos está recheada de atletas de outros Estados do Nordeste.

O Coordenador de Esporte Arakem, parabeniza a todos os atletas e espera continuar firme e forte para as outras partidas que terá de encarar.

Escrito por Junior de Pelega às 13h38
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Garibaldi diz que escândalo do DEM não prejudicará Rosalba

Em entrevista ao Jornal 96 (96 FM), senador do PMDB defende projeto do DEM no RN e diz que apoio a Rosalba "não tem retorno".

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) acredita que o escândalo do mensalão do DEM em Brasília não prejudicará a candidatura ao governo da senadora Rosalba Ciarlini. “Não acredito em prejuízo [eleitoral] aqui no RN. [O escândalo] vai ficar restrito ao Distrito Federal”, opinou. A declaração foi dada durante a entrevista que o peemedebista concedeu, nesta segunda-feira (14), ao Jornal 96 (96 FM).
O mensalão do DEM veio à tona quando a Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal desbaratou o esquema de pagamento de propina no alto escalão do Governo do Distrito Federal e entre parlamentares da base aliada. Segundo a PF, o esquema era comandado pelo governador José Roberto Arruda (ex-DEM).
Para Garibaldi, a opinião pública vai perceber que o caso “foi um fato isolado” e que os envolvidos “são do DEM de Brasília”. O senador recorreu até à Bíblia para defender o partido da sua colega: “Se isso for contaminar o projeto [do DEM no RN], vai contaminar o de muitas agremiações. É do Evangelho: não atire a primeira pedra”, profetizou.
Garibaldi reafirmou que votará em Rosalba para o governo, garantiu que está sua decisão “não tem retorno” e afirmou que só não apoiará a senadora do DEM se ela não se candidatar, ou se o deputado federal Henrique Alves (PMDB) disputar a sucessão de 2010.
“É preciso que haja uma mudança muito significativa para eu mudar minha decisão. Se Rosalba deixar de ser candidata, ou se Henrique for candidato, aí muda tudo. É a única possibilidade”, destacou.
Garibaldi assegurou que está “engajado” no projeto oposicionista no RN, tanto que, se não houver impedimento legal, vai participar do programa eleitoral de Rosalba na TV e no rádio e subir no palanque do DEM.
O senador disse que se sente “mais à vontade” para votar em Rosalba em função da “afinidade” que afirma ter com a colega senadora. Garibaldi citou ainda o “espírito público” e o “reconhecimento popular” da ex-prefeita de Mossoró como razões para apoiá-la.
“O que vejo é que ela (Rosalba) poderá fazer um grande governo pelo RN. Eu me sinto mais à vontade no momento para votar nela, por causa da afinidade que temos, além do conhecimento do seu espírito público e do reconhecimento que constato do trabalho que ela realizou em Mossoró”, justificou.
Pragmático, Garibaldi revelou que teve acesso a algumas pesquisas eleitorais que sinalizaram a coligação com o DEM como o caminho mais favorável à sua reeleição ao Senado. “O projeto dela (Rosalba) poderá significar uma contribuição para minha vitória maior que a contribuição da outra coligação. As pesquisas que eu vi mostraram que é melhor ficar com Rosalba”.
Em relação às investidas do vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), candidato da base governista à sucessão estadual, Garibaldi afirmou que tem “condições de conversar com Iberê a qualquer momento”, destacando o “excelente relacionamento pessoal” entre eles, mas ponderou que, politicamente, não há possibilidade de apoiá-lo.
Divisão no PMDB
Garibaldi frisou que a divergência interna no PMDB deverá se manter até a eleição de 2010. Enquanto o senador defende o voto em Rosalba, o deputado federal Henrique Alves, líder do PMDB no RN, atua para levar o partido ao palanque de Iberê.
“Não acredito em ponto de convergências [com Henrique]. As posições já estão tomadas e só mudariam se houvesse mudança nas chapas que estão delineadas. Com essas composições, nada muda no PMDB. Eu só lamento, porque depois de 40 anos eu vou ter essa divergência [política] com Henrique”.
O senador disse que a convenção do PMDB deve formalizar apenas sua candidatura à reeleição na chapa majoritária, deixando a questão do candidato ao governo em aberto para dar liberdade aos militantes.
“É o melhor para o partido, porque se não o constrangimento seria grande. A disputa na convenção só iria formalizar o racha no PMDB e traumatizar os partidários. Vamos evitar esse clima”, ponderou.
Garibaldi negou que seu posicionamento possa prejudicar o PMDB no RN nem comprometê-lo junto ao presidente Lula. O senador alegou que tem “história” no partido e esta será a primeira vez em que fará o papel de “pomo de discórdia”. “Eu sempre fui conciliador”, argumentou.
Apesar do engajamento na candidatura oposicionista no RN, Garibaldi descartou a chance de marchar com os tucanos e demos na sucessão presidencial. “No plano federal, pretendo apoiar a posição do partido em favor da ministra Dilma Rousseff”.

Escrito por Junior de Pelega às 07h53
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